Termo de privacidade e aviso legal

Para cumprir com o estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços de Informação e do Comércio Eletrônico, a seguir damos os dados da informação geral da nossa website:
 
Titular:           CACAO SAMPAKA, S.L.
C.I.F:             B62186960
Endereço:      Consell de Cent, 292
Cidade:          08007 Barcelona
E-mail:           info@cacaosampaka.com
Telefone:        902 18 19 40
Dados de Registro: Inscrita na Junta Comercial de Barcelona, Livro 32650, Folio 122, Folha 216415 Inscrição 1, do dia 09/05/2000
Certificado de inscrição no Registro de Empresas de Venda à Distância: 2012/1161/09/08/5/V

Uso correto da website

O Usuário se compromete a usar a website, os conteúdos e serviços conforme a lei, este aviso legal, os bons costumes e a ordem pública. O usuário não deve usar a website ou os serviços da mesma para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo deste aviso legal, prejudiciais aos interesses ou direitos de terceiros, ou que, de qualquer forma possa prejudicar, inutilizar, deteriorar a página ou os serviços dela, e assim, impedir o uso normal da website por outros usuários.

O usuário também se compromete expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar dados, programas ou documentos eletrônicos e outros que estejam nesta website. O usuário se compromete a não obstruir o acesso de outros usuários a esta website pelo consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais o titular da mesma presta o serviço, assim como realizar ações que prejudiquem, interrompam ou produzam erros nos referidos sistemas.

O usuário se compromete a não introduzir programas, vírus, macros, aplicativos, controles ActiveX e qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de qualquer tipo de alteração nos sistemas de informática do titular da website ou de terceiros.

Newsletter

CACAO SAMPAKA difunde aos usuários que previamente tenham autorizado (no item “Newsletter” ou por outros meios escritos), um serviço de Informação-Newsletter onde informamos sobre os assuntos relacionados com os serviços, promoções, novos produtos e informação útil sobre CACAO SAMPAKA e circunstancialmente, com outros serviços que CACAO SAMPAKA considere de interesse, ainda que não sejam próprios.

No caso do Usuário fornecer dados pessoais de terceiros, deve ter o consentimento prévio e expresso dos mesmos, informando-lhes sobre o conteúdo dos dados fornecidos, procedência, existência e finalidade do arquivo onde estejam os dados, sobre a possibilidade de exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento eoposição, assim como sobre os termos estabelecidos da nossa política de proteção de dados.

Entende-se por dada a autorização para mandar mensagens comerciais com consentimento prévio e expresso do cliente quando este coloca seus dados no formulário criado para tal fim. CACAO SAMPAKA tem um mecanismo pelo qual os usuários que queiram, possam excluir-se do serviço da Newsletter. Para isso, o usuário deve abrir qualquer e-mail recebido e clicar no link correspondente ou encaminhar o mail recebido com a frase “Excluir Newsletter”.

Políticas de privacidade

A estratégia de CACAO SAMPAKA com relação à informação pessoal e particular é proteger a informação que permita a identificação pessoal dos seus clientes, parceiros comerciais, e funcionários que a conheçam em todo momento dentro da organização. Esta proteção também se aplica a toda informação pessoal identificável coletada, utilizada ou retida por CACAO SAMPAKA nas suas atividades com terceiros.

CACAO SAMPAKA tem a responsabilidade de garantir o cumprimento da legislação de privacidade aplicável na hora de identificar propósitos, obter consentimento, mandar avisos ou responder pedidos e reclamações em relação com a coleta, uso ou divulgação de informação pessoal.

CACAO SAMPAKA deve agir de forma responsável ao reunir, usar e divulgar informação pessoal, sendo este um requisito prévio para manter a fidelidade e confiança de nossos clientes, parceiros e funcionários.

Âmbito de aplicação

Estas políticas tem o seguinte âmbito de aplicação:

Clientes, funcionários e parceiros de CACAO SAMPAKA, contratantes e terceiros contratados por CACAO SAMPAKA para suas operações nacionais.

Todos os departamentos de CACAO SAMPAKA devem usá-las considerando a coleta, uso e retenção de informação pessoal identificável em todas as operações onde CACAO SAMPAKA esteja envolvido, ou ao mudar os processos e procedimentos para a coleta, uso, divulgação e retenção de informação pessoal identificável.

Refere-se a todo processamento de arquivos com formato eletrônico (como, por exemplo, correio eletrônico, arquivos criados com software de escritório e registros armazenados nas bases de dados) bem como a informação conservada em arquivos físicos que faça referências a pessoas.

Cláusula de confidencialidade e proteção de dados

A informação enviada serve unicamente para a pessoa ou empresa que seja destinatária e pode ter dados confidenciais ou privilegiados. Toda revisão, retransmissão, propagação, outro uso ou ação feita por pessoas ou sociedades diferentes da destinatária está proibida. Se receber mails por erro, contate, por favor, a pessoa remetente e apague a mensagem em qualquer computador.

CACAO SAMPAKA garante a segurança e confidencialidade dos dados pessoais dados pelo cliente. Em cumprimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, da Proteção de Dados Pessoais, os dados apresentados vão ficar em um arquivo informatizado (este arquivo foi inscrito no Registro Geral de Proteção de Dados e tem um código dado pelo mesmo) do qual é responsável CACAO SAMPAKA, com a finalidade de enviar os produtos e promoções que possam ser de interesse para o cliente. Conforme a legislação em vigor, o cliente de CACAO SAMPAKA tem o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição de seus dados. E, em qualquer momento, o cliente também pode dizer que não quer receber nenhuma publicidade.

Para exercer estes direitos, o cliente pode escrever por correio postal ao seguinte endereço: CACAO SAMPAKA, S.L. Polígono Parc d’Activitats Econòmiques, c/ Tortosa, 2, 08500 Vic, Barcelona, ligar para o telefone  902 18 19 40, ou mandar um correio eletrônico para info@cacaosampaka.com.

Não será enviada publicidade por mensagens de correio eletrônico ou outros meios de comunicação individual equivalentes por CACAO SAMPAKA, quando não tenha sido pedida ou autorizada expressamente pelo destinatário.

Acesso e segurança

O acesso a diversos serviços, áreas ou recursos requer o registro prévio dos usuários e, unicamente será possível se houver este registro. O usuário deve fornecer certos dados pessoais que serão tratados de acordo com a finalidade e condições estabelecidas na política de privacidade de dados de CACAO SAMPAKA.

A identificação do usuário será feita pelo endereço de correio eletrônico e por uma senha. Para acessar a sua conta o usuário deve se identificar com o correio eletrônico, mais a senha escolhida por ele.

O uso da senha é pessoal e intransferível, não sendo permitida a cessão, nem mesmo temporariamente, a terceiros. Neste sentido, o usuário compromete-se a fazer o uso cuidadoso e a manter em segredo a mesma, assumindo toda a responsabilidade pelas consequências da divulgação a terceiros. Em caso que o usuário saiba ou suspeite do uso da sua senha por terceiros, deve modificar a mesma imediatamente.

Cessão de dados pessoais dos usuários a terceiros

CACAO SAMPAKA não cederá os dados pessoais dos usuários coletados na página Web a terceiros sem o consentimento expresso do usuário. Para tal será dada a opção previamente tendo a possibilidade de aceitar ou não esta cessão.  CACAO SAMPAKA informará expressamente, se for o caso, ao usuário sobre a cessão dos dados pessoais a terceiros, indicando a identidade dos cessionários e a finalidade dessa cessão.

Divulgações legais

Em determinadas circunstâncias, esta empresa (CACAO SAMPAKA) necessita dar sua informação pessoal a setores do governo, ou conforme exija a lei. Não será divulgada informação pessoal identificável a nenhuma agência de aplicação da lei ou órgão governamental, exceto nestas circunstâncias:

1. Citação, garantia ou outro processo emitido por um tribunal da jurisdição competente.

2. Um processo legal que tenha as mesmas consequências de um pedido de informação solicitado por um tribunal, no qual CACAO SAMPAKA estivesse infringindo a lei local ao negar-se a dar a referida informação. Então, os diretores, empregados ou funcionários estariam sujeitos a cumprir esta obrigação, sempre que exista uma base legal para ser feita.

3. E situações nas quais estas divulgações sejam necessárias para que CACAO SAMPAKA cumpra com seus direitos legais conforme as leis da jurisdição na qual foi coletada essa informação e exista uma base legal para ser feita.

Segurança da informação pessoal

Esta empresa tomou as medidas de segurança adequadas, baseadas nas boas práticas de informação, para proteger sua informação pessoal. Na nossa website e em nossas tecnologias habilitadas para Internet, estas medidas incluem passos administrativos, técnicos, físicos e de procedimento para proteger seus dados contra usos incorretos, acessos não autorizados ou divulgação, perda, alteração ou destruição. Estas medidas incluem:

1. Proteção física, como portas e arquivadores com cadeados, acesso controlado em nossas instalações e destruição segura dos suportes que contém informação pessoal.

2. Proteção tecnológica, como o uso de antivírus e de software de proteção de pontos finais de CACAO SAMPAKA, cifrado e controle de nossos sistemas e centros de dados para garantir o cumprimento com nossas políticas de segurança e, em particular, a transmissão de informação de cartões de crédito pela encriptação de nível de socket seguro (SSL).

3. Proteção organizativa, através de programas de conscientização e formação sobre segurança e privacidade, para garantir que os funcionários compreendam a importância e os meios com os quais podem proteger a informação pessoal, da mesma forma que as políticas de privacidade e normas que regulam a forma de CACAO SAMPAKA administrar a informação pessoal.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos da website, salvo indicação contrária, são de exclusividade do titular da website ou de terceiros e, com caráter enunciativo, e não limitativo, o desenho gráfico, código fonte, logos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e demais elementos que aparecem na website.

Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer classe da website estão protegidos por lei. O titular da website não dá nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado com a website e os serviços oferecidos na mesma.

Por isso, o usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de tudo ou de uma parte dos conteúdos desta website constitui uma infração dos direitos da propriedade intelectual e/ou industrial do titular da website ou do titular dos mesmos.

Publicidade

Uma parte da website pode ter conteúdos publicitários ou estar patrocinado. Os anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis pelo cumprimento da lei aplicável em quanto à segurança sobre o material para incluir na website. O titular da mesma não será responsável por erros, imprecisões ou irregularidades que a publicidade possa conter ou dos patrocinadores.

Limitação de responsabilidades

O usuário isenta expressamente CACAO SAMPAKA de toda responsabilidade pelos danos diretos e indiretos derivados de eventuais erros na website, assim como pela eventual interrupção, suspensão, atraso ou anomalia no acesso à mesma. CACAO SAMPAKA se compromete a ter o máximo cuidado para preservar a website de qualquer vírus, troianos e demais elementos que possam vulnerar ou prejudicar o sistema de informática do usuário ou de terceiros. Em todo caso, o usuário isenta de toda responsabilidade CACAO SAMPAKA pelos danos diretos ou indiretos causados pela eventual existência de tais elementos danosos ou prejudiciais.

Legislação aplicável e jurisdição

Esta Política de Privacidade e as Condições Gerais são reguladas pela lei espanhola. As partes se submetem, livremente, aos juizados e tribunais do domicílio do titular para resolver conflitos renunciando a qualquer outro foro.

 

Modificação destes termos e condições

CACAO SAMPAKA reserva o seu direito de modificar, desenvolver ou atualizar em qualquer momento e sem prévia notificação, as condições de uso da website. O usuário estará automaticamente obrigado pelas condições de uso que estejam em vigor no momento de acessar a website, pelo qual deve ler periodicamente as condições de uso.

No caso de existir uma mudança importante nas práticas de privacidade de CACAO SAMPAKA, será publicada uma notificação destacada na nossa website. Se a mudança é somente sobre o uso da informação pessoal identificável, a notificação deve incluir instruções sobre como pode excluir-se voluntariamente deste uso.

Tráfego na website

Através dos diversos métodos de rastreamento e pelo uso de arquivos de registro, podemos rastrear nomes de domínios, endereços IP e tipos de navegador das pessoas que visitam nosso site. Esta informação usa-se para identificar padrões de tráfego conjuntos na website de CACAO SAMPAKA e não se relaciona com a informação pessoal.

Atualização e modificação da website

CACAO SAMPAKA se reserva o direito de atualizar, modificar ou eliminar a informação contida na website e sua configuração ou apresentação em qualquer momento, sem prévio aviso e sem assumir nenhuma responsabilidade por isso